Emitir Certificado Digital: Guia Completo e Prático para Advogados Alavancarem sua Carreira
Descubra como emitir certificado digital de forma simples e segura, garantindo mais eficiência e proteção para suas atividades jurídicas.
O certificado digital é uma ferramenta indispensável para advogados que desejam atuar de forma prática e segura no ambiente digital.
Com ele, é possível assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, acessar sistemas judiciais e realizar uma série de atividades essenciais na advocacia contemporânea.
Neste guia completo, você aprenderá como emitir certificado digital e esclarecerá as principais dúvidas sobre o tema.
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O que é um certificado digital?
O certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual.
Ele é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) e permite que o usuário assine digitalmente documentos, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica.
Por que advogados precisam de um certificado digital?
Os advogados precisam do certificado digital para:
- Peticionamento eletrônico nos sistemas de tribunais como o PJe (Processo Judicial Eletrônico).
- Assinatura digital de contratos e procurações, eliminando a necessidade de papel.
- Acesso a serviços eletrônicos como e-SAJ, e-CPF, Receita Federal e sistemas de processos administrativos.
- Segurança jurídica, pois as assinaturas digitais são reconhecidas como legais e confiáveis.
Tipos de certificado digital para advogados
Existem diferentes tipos de certificados digitais que atendem às necessidades dos advogados.
Escolher o tipo correto é fundamental para garantir que todas as demandas sejam atendidas.
Certificado e-CPF
O e-CPF é equivalente ao CPF no mundo digital. Ele é utilizado para acesso a plataformas governamentais, assinatura de documentos e envio de declarações fiscais.
Certificado e-CNPJ
Voltado para advogados que possuem escritórios registrados como pessoas jurídicas.
Ele permite realizar operações empresariais, como emissão de notas fiscais e acesso a serviços corporativos.
Certificado OAB (ICP-Brasil)
Específico para advogados, o certificado digital da OAB é integrado ao cadastro do advogado e utilizado em diversos sistemas judiciais, como o PJe.
Passo a passo para emitir o certificado digital
Agora que você sabe a importância e os tipos de certificados digitais disponíveis, vamos ao passo a passo de como emitir o seu certificado.
Escolha uma Autoridade Certificadora (AC)
A primeira etapa para emitir um certificado digital é escolher uma Autoridade Certificadora credenciada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
Algumas opções confiáveis incluem:
- Serasa Experian
- Certisign
- Valid
- Soluti
Certifique-se de verificar se a AC oferece suporte ao tipo de certificado que você precisa, especialmente o da OAB.
Verifique os documentos necessários
Antes de iniciar o processo, tenha em mãos os documentos exigidos para a emissão do certificado. Para advogados, geralmente são solicitados:
- Documento de identidade (RG ou CNH).
- CPF.
- Comprovante de endereço.
- Número de registro na OAB.
Escolha entre certificado digital A1 ou A3
Os certificados digitais podem ser emitidos em dois formatos principais:
- A1: Arquivo digital instalado no computador ou celular. É prático e ideal para quem utiliza dispositivos móveis.
- A3: Armazenado em mídia física (token ou cartão). Oferece maior segurança, mas requer um leitor de cartões ou um dispositivo USB.
Agende a validação presencial ou online
Após preencher as informações no site da AC escolhida, será necessário realizar a validação dos seus dados.
- Validação presencial: Compareça a um posto de atendimento da AC com os documentos.
- Validação online: Algumas ACs permitem validar o certificado via videoconferência, com apresentação de documentos e confirmação facial.
Instale o certificado digital
Depois da validação, você receberá o certificado digital para instalação no dispositivo desejado.
No caso do certificado A1, é necessário baixar e configurar o arquivo no computador ou celular. Para o certificado A3, basta conectar o token ou cartão ao dispositivo.
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Nosso time de especialistas está preparado para orientar você em cada etapa do processo, desde a escolha do tipo de certificado mais adequado às suas necessidades até a instalação e configuração, garantindo que tudo funcione perfeitamente nos sistemas judiciais e plataformas eletrônicas.
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