Câmara acelera discussão de ‘Refis da Covid-19’, parado desde maio
A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação de uma nova renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. A proposta é chamada de Programa Extraordinário de
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A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições
GDF pode recuperar até R$ 500 milhões com programa de regularização fiscal, que atinge mais de 78 mil pessoas jurídicas e 266 mil físicas A
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Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19 Os microempreendedores individuais (MEI), as micro e pequenas empresas têm acesso, a partir de hoje (28),
A pandemia mostrou que uma crise econômica devastadora pode acontecer a qualquer momento — e é importante que as empresas estejam sempre preparadas. “Há muitas etapas que você pode
CORONAVÍRUS Fornecimento de Máscara. Obrigatoriedade. Penalidade Foram publicados, no DOU extra de 08.09.2020, os artigos da Lei n° 14.019/2020 que haviam sido inicialmente vetados, para estabelecer a obrigatoriedade
Programa depende de publicação de Medida Provisória; dos cinco maiores bancos do país, só o Itaú não participa da nova fase. SÃO PAULO – Apesar
Por meio da Resolução CMN nº 4.846/2020, ficam estabelecidos os procedimentos sobre as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas
Foi publicada no DOU do dia 21.8.2020, a Lei nº 14.045/2020, que altera a Lei nº 13.999/2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e