CORONAVÍRUS
CORONAVÍRUS Fornecimento de Máscara. Obrigatoriedade. Penalidade Foram publicados, no DOU extra de 08.09.2020, os artigos da Lei n° 14.019/2020 que haviam sido inicialmente vetados, para estabelecer a obrigatoriedade do empregador em fornecer máscara de proteção individual aos empregados e colaboradores, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual previstos nas normas de segurança e […]
Segunda rodada do Pronampe segue com data indefinida; veja quais bancos vão conceder os empréstimos
Programa depende de publicação de Medida Provisória; dos cinco maiores bancos do país, só o Itaú não participa da nova fase. SÃO PAULO – Apesar das expectativas, a segunda rodada de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) não deve ser iniciada nesta terça-feira (1). Segundo informações do […]
Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese)
Por meio da Resolução CMN nº 4.846/2020, ficam estabelecidos os procedimentos sobre as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). As instituições financeiras que participarem do Pese poderão financiar a folha salarial ou o pagamento das verbas trabalhistas de […]
Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Linha de crédito para folha de pagamento
A Lei nº 14.043/2020, conversão da MP n.944/2020, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com a finalidade da realização de operações de crédito com empresários, sociedades simples, empresárias e cooperativas (com exceção das sociedades de crédito), organizações da sociedade civil e empregadores rurais, para pagamento da folha salarial de seus empregados ou de verbas […]
PRONAMPE
PRORROGADO!!! Foi publicada no DOU de hoje (19.8.2020), a Portaria SEPEC nº 19.492/2020, que prorroga por 3 meses o prazo para que as instituições financeiras participantes formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Inicialmente, o prazo de encerramento para formalização de operações de crédito […]
Programa Sebrae de Superação da Crise
O Sebrae sempre foi um grande defensor das ME´s e EPP´s. E não seria nesse momento tão difícil que passamos que o SEBRAE iria se omitir. Sendo assim o SEBRAE/DF criou o PROGRAMA SEBRAE DE SUPERAÇÃO DA CRISE. É um programa voltado para ME´s e EPP´s, 100% subsidiado pelo Sebrae, para ajudar a passar por […]
REFIS DO SIMPLES NACIONAL 2020 – PGFN
REFIS DO SIMPLES NACIONAL DA PGFN Transação Excepcional de Débitos do Simples Nacional da PGFN. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria n. 18.713/2020 em 06/08/2020 que regulamentou a transação excepcional dos débitos do Simples Nacional. Essa transação nada mais é do que um REFIS da PGFN. Mas para ter direito aos benefícios […]
Novo sistema de cobrança
Novo sistema de cobrança da Advance Contabilidade Prezado Cliente, comunicamos que a partir de agosto/2020 a Advance Contabilidade adotará o sistema de cobrança automática do CONTA AZUL. A partir de agora você receberá em seu e-mail um comunicado da geração do novo boleto para pagamento. Para imprimir basta clicar no botão VISUALIZAR O BOLETO DE […]
CONTRATO VERDE E AMARELO
Desde janeiro/2020 já está vigorando a nova modalidade de contrato de trabalho denominado CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO. Essa nova modalidade de contrato tem como objetivo CRIAR NOVOS postos de trabalho para pessoas entre 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com a carteira de trabalho assinada. Atenção, como dito, o […]
Clínica Médica pode ser enquadrada no Simples Nacional?
Uma das primeiras preocupações do empresário é o quanto de tributo do simples nacional que irá pagar. Tal preocupação se justifica uma vez que o Brasil possui uma carga tributária pesada, o que não é segredo para ninguém. Por isso muitos querem ser enquadrados no SIMPLES NACIONAL que “supostamente” teria uma carga tributária menor. E […]
